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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:29
Civil. Direito de vizinhança.
Perturbação do sossego. Exercício irregular de atividade comercial. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:45
Direito autoral. Danos material e moral. Quantum.
Apelação cível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:25
Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.
Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Assédio moral.
Para configuração do assédio moral se faz necessária a produção de prova cabal da conduta abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.
Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Improvimento do recurso. Manutenção do julgado monocrático.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
O dano moral no direito de família
em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Associada ao Rocha, Calderon e Advogados
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:30
Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.
Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:25
Direito do consumidor. Atraso na entrega de produto (fogão). Dano moral.
Dano moral configurado. Manutenção da sentença.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:40
TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias
Reparação por dano moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:15
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Assédio moral é crime?
Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.
Honorários advocatícios. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:47
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Mora salarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Descabimento.
Indenização por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Julgado improcedente pedido de danos morais do governador do DF
Indenização por Dano Moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58
Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.
Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
Indenização civil. Pressupostos.
Reparação do dano moral